Termos de Serviço

 

Essencial — Termos
Termos de Serviço
Ao acessar e utilizar nosso e-commerce, você concorda com estes termos. Documento alinhado às diretrizes do Google Merchant Center e à legislação brasileira de defesa do consumidor.
Atualizado
01
Introdução

Bem-vindo aos Termos de Serviço da Essencial. Ao utilizar o site, você aceita e concorda com as condições abaixo.

02
Uso do Site
Condições gerais

O acesso e uso do site estão sujeitos a este Termo e às políticas correlatas publicadas no site.

Uso responsável

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma responsável e conforme as leis aplicáveis, abstendo-se de práticas que prejudiquem a segurança, integridade ou disponibilidade da plataforma.

03
Conta do Usuário
Cadastro de conta

Ao criar uma conta, o usuário concorda em fornecer informações exatas, completas e atualizadas.

Responsabilidade da conta

O usuário é responsável pela confidencialidade das credenciais e pelas atividades realizadas em sua conta.

04
Pagamento e Entrega
Formas de pagamento

As condições de pagamento estão detalhadas na nossa Política de Pagamento.

Prazos de entrega

Os prazos e custos de entrega são informados no checkout e variam conforme endereço e método escolhido.

05
Cancelamento e Reembolso
Política de reembolso

Condições e prazos para cancelamento e reembolso constam na nossa Política de Troca, Devolução e Reembolso.

→ Ver Política de Troca e Devolução
06
Propriedade Intelectual
Direitos autorais

Todo conteúdo do site (imagens, textos, layout) é protegido por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual.

Uso permitido

Uso apenas pessoal e não comercial, vedada a reprodução ou modificação sem autorização expressa da Essencial.

07
Privacidade e Proteção de Dados
Política de privacidade

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

→ Ver Política de Privacidade
08
Responsabilidade e Garantias
Limitação de responsabilidade

A Essencial não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site, nos limites da lei.

10
Alterações
Revisões

Estes Termos poderão ser revisados periodicamente. Quaisquer mudanças serão refletidas nesta página com indicação de data.

Recomendamos acompanhar esta página periodicamente para estar sempre atualizado.

09
Atendimento e Contato

Horário de atendimento: segunda a sábado, das 09:00 às 18:00.


E-mail
suporte@essencial.com.br